Para efetivação da defesa do estado, a constituição federal estabelece situações em que se admite a restrição de direitos fundamentais em virtude de:
Soluções para a tarefa
Com base na discussão sobre Defesa Nacional, a resposta é D) Grave comoção de conseqüência nacional, a liberdade de reunião pode ser suspensa e buscas domiciliares e confiscos determinados durante o Estado de Sítio.
Eficácia da Defesa Nacional
A defesa nacional é todos os esforços para defender a soberania do Estado, e a segurança de toda a nação. O esforço de defesa nacional é realizado levando-se em conta a dinâmica das ameaças enfrentadas.
O desenvolvimento do ambiente estratégico sempre traz mudanças na complexidade das ameaças, tanto militares quanto não militares.
Completando as questões acima, da seguinte forma:
A) Existem restrições a qualquer dos direitos elencados no artigo 5º da CF/88, inclusive a determinação da incomunicabilidade de detentos em declarações da Defesa do Estado.
B) A ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia das ações realizadas durante o Estado de Defesa, poderá haver limitação de direitos básicos durante o Estado de Sítio.
C) Prisão por crimes contra o Estado por tempo indeterminado, ainda que não haja autorização do Poder Judiciário enquanto durar a Defesa Nacional.
D) Comoção grave de repercussão nacional, a liberdade de reunião pode ser suspensa e as buscas e confiscos domiciliários impostos durante o Estado de Sítio.
E) Há restrições ao direito da reunião, desde que realizada fora da sede da associação, ao sigilo das comunicações telefônicas e ao sigilo da correspondência durante a execução da Defesa Nacional.
Saiba mais sobre defesa nacional: https://brainly.com.br/tarefa/24739428
#SPJ4