Question

Os princípios são a base do direito tributário e destina-se a proteger os contribuintes e a balizar a atuação do Estado. Sobre os princípios é correto dizer que:

Answer 1

Opção B) O princípio da pecúnia non olet significa que a origem do dinheiro é irrelevante para pagamento do tributo.

Ficando o exercício:
1 b 
2 b
3 a
4 c
5 a