os indios eram cidadoes brasileiro por direito?
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Resposta:
Os indígenas são cidadãos plenos e têm direito aos benefícios sociais e previdenciários do Estado brasileiro. Como resultado da Constituição de 1988. Além disso, os índios passaram a ter o direito sobre suas terras, denominado como um dos “direitos originários”. Ou seja, os direitos originários seriam aqueles que levam em consideração os momentos vividos pelos índios antes mesmo da criação do Estado ou qualquer atividade relacionada ao período de colonização. O Decreto n. 736, de 6 de abril de 1936, estabelece que "os índios devem ser nacionalizados para serem incorporados à sociedade brasileira e define as terras indígenas como ‘aquelas em que presentemente vivem e já primariamente habitavam e são necessárias para o meio de vida compatível com o seu estado social: caça, pesca, indústria extrativa, lavoura ou criação.
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