"Os elementos de conexão (de ligação, de contato, de vínculo) das normas indicativas são os que ligam, contatam ou vinculam internacionalmente a questão de DIPr. " (MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional privado : curso elementar. – Rio de Janeiro : Forense, 2015). Sobre os elementos de conexão no Direito Internacional Privado, leia as alternativas e assinale a que contém a assertiva correta:
Soluções para a tarefa
Tendo em vista os dados constantes no enunciado da questão, e considerando os conceitos sobre Direito Internacional Privado, podemos concluir que a resposta correta é a letra C, ou seja, os elementos de conexão são parte da norma indicativa de Direito Internacional Privado, e é através dele que se determina a norma material aplicável ao caso concreto.
Dos elementos de conexão do Direito Internacional Privado
De acordo com os pilares que sustentam a aplicabilidade do Direito Internacional Privado, quais sejam: territorialidade, personalidade e universalidade, temos como solucionar os conflitos de leis no espaço.
Sendo assim, o Direito Internacional Privado estabeleceu seus próprios elementos de conexão, que são normas que determinam qual direito/lei será aplicado quando o caso concreto apresentar a possibilidade de aplicação de mais de um sistema jurídico, como é o caso previsto no artigo 8º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que segue a título de exemplo.
Nesse sentido, podemos citar como alguns dos principais elementos de conexão do Direito Internacional Privado o domicílio, a nacionalidade e ainda a autonomia da vontade das partes.
Por fim, como sua pergunta está incompleta, é provável que o trecho abaixo seja o complemento do enunciado. Ressalto que a resposta acima foi dada com base nestas informações:
"a. Os elementos de conexão são utilizados pelo juiz para fazer a qualificação da relação jurídica.
b. Os elementos de conexão são parte da norma de direito material e se destinam a resolução do mérito do caso concreto.
c. Os elementos de conexão são parte da norma indicativa de Direito Internacional Privado, e é através dele que se determina a norma material aplicável ao caso concreto.
d. Os elementos de conexão são iguais em todos os países eis que são fixados através de normas internacionais.
e. Cabe ao juiz nacional a fixação do elemento de conexão de acordo com o que achar relevante para a solução do caso concreto."
Saiba mais sobre Direito Internacional Privado em: brainly.com.br/tarefa/16565514
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