Question

Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa. Em regra, estão previstos na Lei de Introdução as normas do direito brasileiro. Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato (s) jurídico(s) e elemento de conexão na LINDB

Answer 1

De acordo com a norma do direito jurídico mostrada no texto, podemos dizer que a personalidade e capacidade existente na autonomia domicíliar do sujeito falam sobre o fato jurídico e a lei da introdução nas normas do direito, portanto a alternativa D é a correta.

O que é norma do direito brasileiro ?

A compreensão sobre a norma do direito brasileiro acontece a partir da noção de que ela não faz parte diretamente do código civil nacional, ou seja, ela é na verdade a introdução ou explicação sobre as condutas jurídicas do código civil.

Dentro dessa visão, as normas do direito buscam ressaltar a importância do ordenamento jurídico na vida das pessoas dentro da perspectiva de organização social.

Abaixo, o restante da questão não descrita que diz assim:

Alternativas

A) situação do regime de bens — nacionalidade dos cônjuges

B) qualificação e regulação das obrigações — domicílio dos contratantes

C) formalidades de celebração e impedimentos do casamento — nacionalidade dos nubentes

D) personalidade e capacidade — domicílio da pessoa

E) penhor — local do bem

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#SPJ4

Answer 2

Resposta: Personalidade e capacidade — domicílio do indivíduo

Explicação: Corrigido pelo Ava 2022