Oq é feminicidio?
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Conforme define a lei, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”. Segundo esse novo tipo penal, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os parâmetros conceituais do que é violência doméstica, por sua vez, estão previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Conforme define a lei, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”. Segundo esse novo tipo penal, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os parâmetros conceituais do que é violência doméstica, por sua vez, estão previstos na Lei Maria da Penha