Question

OAB 2007 - CESPE - adaptada) No referente ao Empresário Individual, assinale a opção correta.

Answer 1

Olá!

Você esqueceu de colocar as alternativas, heim. Mas procurando pela rede encontrei as afirmativas.  

1. A  pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário pode regularizar a sua situação o  perante  a  junta comercial.  
2. Aquele que exerce profissão intelectual de natureza científica, mediante organização e investimento de capital visando auferir lucro, como concurso de colaboradores ou  auxiliares não é considerado empresário.
3.   O (A) empresário (a ) casado (a ), qualquer que seja o regime de bens, não poderá, sem a  outorga  conjugal, alienar os  imóveis que integram  o patrimônio da  empresa ou gravá -los  de ônus  real.  
4. O  empresário  individual não tem qualquer obrigação de registro de   suas atividades perante a  Junta  Comercial.  
5. Um  magistrado  não   pode  ser  sócio de  sociedades simples ou empresárias.

Diante das afirmativas, e considerando que o empresario individual é a empresa que é titulada por uma só pessoa física, que integraliza bens próprios à exploração do negócio, é possível concluir que a questão correta é a :

Aquele que exerce profissão intelectual de natureza científica, mediante organização e investimento de capital visando auferir lucro, como concurso de colaboradores ou  auxiliares não é considerado empresário.  

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Answer 2

Resposta:  O(A) empresário(a) casado(a), qualquer que seja o regime de bens, não poderá, sem a outorga conjugal, alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

Explicação: