O trabalho infatil prejudica os adultos?Que exploram eles
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Bom dia!
Sim, hoje em dia existe leis que protegem o direito da criança, então menores de 15 anos trabalhando com carga horaria acima de 4 horas,pode ser considerado exploração de trabalho infantil, as consequências podem variar de acordo com a gravidade do assunto.
Att: Guilherme lima
Sim, hoje em dia existe leis que protegem o direito da criança, então menores de 15 anos trabalhando com carga horaria acima de 4 horas,pode ser considerado exploração de trabalho infantil, as consequências podem variar de acordo com a gravidade do assunto.
Att: Guilherme lima
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O trabalho infantil é proibido gerando pena de 1 a 4 anos de prisão para quem emprega crianças até 14 anos de idade. Além da prisão gera uma multa (para o empregador) de 1 salário mínimo para cada criança empregada. O adolescente só pode trabalhar como aprendiz entre 14 e 16 anos de idade. E não pode ser submetido a trabalho noturno (entre 22 horas até 5 horas da manhã), não pode trabalhar em locais insalubres (que façam mal à sua saúde), nem imorais (locais de prostituição) , nem ilegais (casa de jogos clandestinos, venda de produtos piratas, tráfico, etc). E além disso o trabalho não pode prejudicar sua frequência à escola. O adolescente aprendiz tem de estar matriculado e frequentando a escola.
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