O termo princípio nos remete ao sentido de normas a serem seguidas por uma pessoa ou grupos sociais, ou ainda, podem ser considerados como padrões de conduta. No direito do trabalho, até mesmo em função de sua construção histórica, os princípios ocupam espaço central, informando uma lógica protecionista.
Elaborado pela professora, 2018.
A partir desse contexto, analise as assertivas abaixo.
I. Princípio de Proteção: é o mais importante do Direito do Trabalho.
II. Princípio da boa-fé: o operador do direito deve optar pela regra mais favorável ao empregado.
III. Princípio da primazia da realidade: deve prevalecer a efetiva realidade dos fatos e não eventual forma construída em desacordo com a verdade.
IV. Princípio da condição mais benéfica: caso haja qualquer alteração ao longo do contrato de trabalho, determina que seja preservada a cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
II apenas.
Alternativa 2:
II e III apenas.
Alternativa 3:
I, III e IV apenas.
Alternativa 4:
I, II e III apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Alternativa C - I,III e IV apenas
Explicação:
De acordo com as páginas 126 a 128 do livro de Legislação empresarial
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Resposta: Alternativa 3:
I, III e IV apenas.
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