Question

O termo inicial para a prática do aborto é o começo da gravidez, que, do ponto de vista da biologia, se dá com a fecundação. Todavia, prevalece na ótica jurídica que a gestação tem início com a implantação do óvulo fecundado no endométrio, isto é, com a sua fixação no útero materno (nidação). Pouco importa para a caracterização do crime se a gravidez é natural (fruto de cópula carnal) ou não (inseminação artificial). Protege-se, aqui, a vida intrauterina, fruto de gravidez normal.



Joana, ao se descobrir gravida, informa o ocorrido para o seu namorado, Pedro, que a convence a interromper a gravidez. Pedro conduz Joana até o Dr. André, médico, para realizar o abortamento. Pedro paga a André o valor de R$ 1.000,00 para a realização do procedimento.

Analisando a conduta de cada um deles, indique a alternativa correta sobre os crimes cometidos por Joana, Pedro e Dr. André.

Escolha uma:
a.
Joana responderá pelo crime do art. 126, primeira parte, do Código Penal. Dr. André, por sua vez, responderá pelo crime previsto no art. 124 do Código Penal. Já Pedro responderá como participe no crime praticado por Joana.

b.
Joana responderá pelo crime tipificado no art. 124, segunda parte, do Código Penal. Dr. André, por sua vez, pelo crime previsto no art. 124, segunda parte, do Código Penal. Já Pedro responderá como partícipe no crime cometido por Joana.

c.
Nenhuma das alternativas anteriores.

d.
Joana praticou o crime previsto no art. 125, segunda parte, do Código Penal. Já o Dr. André, tem sua conduta prevista no art. 124 do Código Penal. Pedro responderá como partícipe no crime cometido pelo Dr. André..

e.
Joana responderá pelo art. 124, segunda parte, do Código Penal. Dr. André, por sua vez, praticou o crime previsto no art. 126, do Código Penal. Já Pedro responderá como partícipe do crime cometido por Dr. André..

Answer 1

Resposta: Joana responderá pelo art. 124, segunda parte, do Código Penal. Dr. André, por sua vez, praticou o crime previsto no art. 126, do Código Penal. Já Pedro responderá como partícipe do crime cometido por Dr. André.

Explicação: Corrigida pelo AVA

Answer 2

Resposta correta:

Joana responderá pelo art. 124, segunda parte, do Código Penal. Dr. André, por sua vez, praticou o crime previsto no art. 126, do Código Penal. Já Pedro responderá como partícipe do crime cometido por Dr. André.

Explicação: Corrigido pelo Ava