Question

Conhecer os entendimentos jurisprudenciais referentes às qualificadoras do crime de homicídio é fundamental para o plenário do júri. Afinal, a pena do homicídio simples é de seis a vinte anos, enquanto a sanção do homicídio qualificado é de doze a trinta anos. Um ponto extremamente relevante e pouco lembrado é o seguinte: em caso de tentativa de homicídio qualificado, se, no plenário do júri, a defesa conseguir desclassificar a conduta para crime diverso (lesão corporal, por exemplo), haverá, automaticamente, o afastamento das qualificadoras postuladas na denúncia e reconhecidas na pronúncia.

Em outras palavras, caso os jurados desclassifiquem a tentativa de homicídio para lesão corporal (em razão da ausência de dolo de matar ou por ter havido desistência voluntária, por exemplo), não será feita a quesitação referente às qualificadoras do homicídio. Portanto, a desclassificação geraria um impacto considerável na pena.

A respeito do crime de homicídio, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a.
As circunstâncias que privilegiam o homicídio, que são de natureza subjetiva, são compatíveis com a qualificadora relativa ao meio cruel, que é de natureza objetiva.

b.
A premeditação do crime sempre qualifica o homicídio nos termos do §2º, inciso IV, do Código Penal.

c.
Responderá por homicídio qualificado o agente que matar para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de uma contravenção penal.

d.
Se o agente cometer o homicídio qualificado sob influência de violenta emoção ou paixão, logo após injusta provocação da vítima, o juiz deverá considerar essa atenuante na aplicação da pena..

e.
Em se tratando de homicídio doloso simples, o juiz poderá deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração atinjam o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Answer 1

Resposta: Letra A.

As circunstâncias que privilegiam o homicídio, que são de natureza subjetiva, são compatíveis com a qualificadora relativa ao meio cruel, que é de natureza objetiva.

Explicação: Corrigido AVA.    São compatíveis as circunstâncias que qualificam (meio ou modo de execução do crime) e as que privilegiam (violenta emoção), em virtude de sua natureza jurídica que as envolvem, ou seja, a primeira é objetiva, enquanto que a segunda é objetiva.

Answer 2

Resposta:

LETRA A -

As circunstâncias que privilegiam o homicídio, que são de natureza subjetiva, são compatíveis com a qualificadora relativa ao meio cruel, que é de natureza objetiva.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA