“O sistema tributário brasileiro possui 3 tipos de regimes: simples nacional, lucro real e lucro presumido. Cada um tem suas regras de funcionamento. Em geral, o lucro presumido é o regime em que grande parte das empresas brasileiras se enquadram. (...) Os impostos que incidem sobre o Lucro Presumido sofrem apuração a cada 3 meses, e utilizam para a base de cálculo bruta, a receita desse período.”
Os dados a seguir foram extraídos da demonstração de resultados de uma determinada Companhia do segundo trimestre de 20xx:
Receita Financeira – R$ 45,60
Receita de Vendas – R$ 18.090,00
Receita de Prestação de Serviços – R$ 1.599,00
Diante do contexto apresentado, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
O valor do IRPJ a recolher é de R$ 300,67. Correto
b.
A base de cálculo do IRPJ é R$ 19.734,60.
c.
A base de cálculo da CSLL e do IRPJ é R$ 2.004,48.
d.
O valor da CSLL a recolher é de R$ 180,40.
e.
O valor do IRPJ a recolher é de R$ 2.004,48.
Questão 2
Texto da questão
Matéria publicada pelo Portal da Indústria revela que quase 80% dos empresários industriais reprovam o atual sistema tributário brasileiro: “(...) a indústria considera o sistema tributário brasileiro complexo, o que eleva os custos das empresas. A pesquisa mostra ainda que a frequência de assinalações negativas varia de acordo com o regime tributário: Lucro Presumido (90%) e Lucro Real (91%). Mesmo para as empresas do Simples Nacional, o atributo simplicidade é mal avaliado, com 74% de assinalações.”
Segundo o artigo, as empresas industriais não aprovam o atual sistema tributário, sobretudo em relação à tributação excessiva, esse artigo reintera a necessidade do profissional da área contábil deter conhecimento para traçar estratégias de elisão fiscal com objetivo de diminuir o impacto tributário nos resultados das organizações.
Diante do contexto apresentado, verifique o caso a seguir:
Uma indústria busca orientação sobre o melhor regime de tributação, você é o profissional que vai realizar a apuração dos dados com base no Lucro Presumido.
Dados extraídos da demonstração de resultados do 4º Trimestre de 20xx:
Receita Bruta de Venda de Produtos R$ 2.700.000,00
Vendas Canceladas R$ 23.000,00
Ganho de Capital na venda de imobilizado R$ 100.000,00
Devoluções de Vendas R$ 55.000,00
Receita de Aplicação Financeira Renda Fixa R$ 70.000,00
Apure os valores dos tributos sobre o lucro e considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Para apuração dos tributos sob as regras do Regime de Tributação Lucro Presumido, considera-se a receita bruta total, deduzidas das devoluções, cancelamentos e descontos incondicionais concedidos, saldo que resultou em R$ 2.622.000,00. Além disso, a companhia deve observar a existência de outras receitas que também devem compor a base de cálculo dos tributos, neste sentido a base de cálculo do IRPJ para o 4º trimestre foi R$ 379.760,00 e da CSLL foi 484.640,00.
PORQUE
II. Os percentuais aplicáveis de presunção de lucro sobre a receita para compor a base de cálculo do Lucro Presumido variam de acordo com a atividade exercida, para a companhia será de 8% para o IRPJ e de 12% para a CSLL. A companhia também precisa observar se haverá incidência de IRPJ adicional, que deve ser calculada caso o lucro ultrapasse o limite de 20 mil reais mensais. Neste 4º trimestre, somente de IRPJ Adicional, a empresa deverá recolher R$ 31.976,00.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
b.
As asserções I e II são proposições falsas.
c.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
d.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. Correto
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Resposta:
Tarefa 1)
a. O valor do IRPJ a recolher é de 300,67
Questão 2.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
Explicação:
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