Question

o reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito

Answer 1

A afirmativa está correta, as causas especiais de diminuição de pena afastam a hediondez dos crimes como o homicídio qualificado, é o crime hediondo, mas não afasta no caso de tráfico ilícito de entorpecentes.

Crimes hediondos e equiparados a hediondo

Eles são crimes que estão descritos em um roll taxativo, isso quer dizer que são crimes que já foram determinados como hediondos ou equiparados a hediondos, a principal diferença desses crimes para os crimes comuns é a mudança na progressão de pena e de regimes.

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