o que seria necessário para haver uma mudança significativa em relação à terra no Brasil?
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Resposta:
uma pandemia forte chamada corona vírus :/
Resposta:
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.
Palavras-chaves: Economia institucional, direitos de propriedade, política fundiária, governança fundiária.
Explicação:
A teoria dos direitos de propriedade surgiu nos anos 60 do século XX3 como parte da agenda de pesquisa, vanguardeada por Coase, de instrumentalizar, com o aparato teórico da escola neoclássica, a afirmação genérica da velha escola institucionalista norte-americana de que as "instituições importam".
O ponto de partida da discussão dos direitos de propriedade foi o célebre artigo de Coase, (1988) publicado em 1960, e intitulado "The problem of social cost", que discutiu criticamente a teoria econômica do bem-estar na sua versão dada por Pigou. Os argumentos e conclusões desse artigo ficaram conhecidos como Teorema de Coase porque afirmavam que, dadas algumas hipóteses restritivas, o processo de troca baseado no autointeresse produzirá uma única e economicamente eficiente alocação de recursos, independentemente da distribuição inicial de direitos de propriedade.