Direito, perguntado por dasilvasantana005, 5 meses atrás

O que são actos legislativos?

Soluções para a tarefa

Respondido por abigaillima079
1

. São actos legislativos as leis, os decretos-leis e os decretos legislativos regionais. ... Os regulamentos do Governo revestem a forma de decreto regulamentar quando tal seja determinado pela lei que regulamentam, bem como no caso de regulamentos independentes.

abigaillima079: oi
abigaillima079: oxi
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Informática, 4 meses atrás
A criptografia é um elemento fundamental da segurança de dados. Ela envolve a conversão de texto simples e legível em texto incompreensível denominado de texto cifrado. Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. A criptografia que utilizamos atualmente é a criptografia clássica. A criptografia moderna é marcada por avanços após a segunda guerra mundial com a. criação...
Matemática, 4 meses atrás
5×(6+9)=5× +5× = + =75 me ajudemmm...
Matemática, 4 meses atrás
Observe a figura e responda as questões abaixo: (Print abaixo) a) Escreva uma expressão algébrica que represente o perimetro dessa figura b) Escreva uma expressão algébrica para representar a área da figura. c) Qual é a medida do perímetro se x = 2?
Matemática, 5 meses atrás
Sabemos que para determinar um valor não conhecido utilizamos uma incógnita. Esse processo quando envolve uma igualdade é chamado de equação. Uma equação é definida pelo grau da variável que está sendo usada. Por exemplo, a seguir temos uma equação utilizando apenas uma variável de grau 1, logo dizemos que é uma equação do 1o grau. O valor de x na equação a seguir aplicando as técnicas...
Matemática, 5 meses atrás
2-reduza a uma só potência a) (+4)¹⁰ • (+4)³ b) (-3)⁵ : (-3)² c) [(-3)³]² d) (+3)⁹ • (+3) e) (-7)⁸ • (-7)⁶ f) [(-7)⁵]¹³​...
Geografia, 10 meses atrás
o que significa a sigla MATOPIBA...
Biologia, 10 meses atrás
1) É uma estrutura química formada por pelo menos dois átomos unidos por ligações químicas:(0,8). A) Molécula B) Átomos c) Órgão D) Tecido 2) É o conjunto de todos os indivíduos da mesma espécie que vivem em determinado ambiente no mesmo intervalo de tempo:(0,8). A) População B)Ecossistema C)Comunidade D)Biosfera 3) É o conjunto de todas as populações de espécies...
Português, 10 meses atrás
Na situação comunicativa da tira, diferentemente de Armandinho e de seu pai, que usaram a expressão “o quarto”, a personagem chamada Fê utilizou, no segundo quadrinho, “um quarto”. A escolha vocabular dela se justifica porque:...