Question

O que prevê o código penal brasileiro sobre o desrespeito à religião de outra pessoa?


Cite exemplos de preconceito e desrespeito religioso.


E ensino religioso ​

Answer 1

Resposta:

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimonia ou prática de culto religioso ; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

como já diz o artigo impedir ou perturbar alguma cerimonia ou prática de culto religioso etc.

espero ter ajudado :)