O que é uma Constituição?
5-O que é violação de direitos? Explique
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Resposta: A Constituição é o conjunto das leis fundamentais de uma país.
Explicação:
5- A violação de direitos (denominada coloquialmente como pirataria) é o uso de obras protegidas pela lei de direitos autorais sem permissão para um uso em que essa permissão é necessária, infringindo, portanto, certos direitos exclusivos concedidos ao detentor dos direitos autorais, como o direito de reproduzir, distribuir, exibir ou executar o trabalho protegido, ou fazer trabalhos derivados.
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A constituição é a o conjunto de normas que regem todas as leis de um país.
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