o que é direito consuetudinário?
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Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.
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⍣ Bom dia
Resumidamente é os direitos que surge através dos costumes de uma certa sociedade..
⍨ Abraços!
ᐕ Bons Estudos.
Resumidamente é os direitos que surge através dos costumes de uma certa sociedade..
⍨ Abraços!
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