O que é Assembleia Curiata?
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Assembleia ou Comício das cúrias (em latim: comitia curiata), também conhecido como Assembleia ou Comício Curial, foi a principal assembleia durante o Reino de Roma e as primeiras décadas da República Romana. Durante o período do Reino de Roma, no tempo do rei Sérvio Túlio, a Assembleia das cúrias foi a única assembleia popular com real significado político.[1]
Foi organizada com base nos trinta cúrias (curiae) nos quais era o povo dividido, de forma que era a única assembleia na qual o povo estava representado. [2] Durante o tempo do Reino de Roma, esta assembleia foi, a princípio, uma assembleia legislativa (comitia). Como tal, foi responsável por leis e pela ratificação da eleição (teoricamente) de novo rei. No entanto, a rejeição de tais leis pela assembleia não impediria a sua promulgação.
Sérvio Túlio promoveu mudanças que ocasionaram a transferência de suas principais atribuições para a assembleia das centúrias (comitia centuriata).[1]. Assim o poder de eleger magistrados, de decidir sobre a guerra, de passar leis e jurisdição em casos de apelação ao povo romano foram transferidos à assembleia centuriata.[1]. A assembleia centuriata, instituída por Sérvio Túlio, reunia patrícios e plebeus.[2]
Foi organizada com base nos trinta cúrias (curiae) nos quais era o povo dividido, de forma que era a única assembleia na qual o povo estava representado. [2] Durante o tempo do Reino de Roma, esta assembleia foi, a princípio, uma assembleia legislativa (comitia). Como tal, foi responsável por leis e pela ratificação da eleição (teoricamente) de novo rei. No entanto, a rejeição de tais leis pela assembleia não impediria a sua promulgação.
Sérvio Túlio promoveu mudanças que ocasionaram a transferência de suas principais atribuições para a assembleia das centúrias (comitia centuriata).[1]. Assim o poder de eleger magistrados, de decidir sobre a guerra, de passar leis e jurisdição em casos de apelação ao povo romano foram transferidos à assembleia centuriata.[1]. A assembleia centuriata, instituída por Sérvio Túlio, reunia patrícios e plebeus.[2]
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A Assembleia Curiata (ou Assembleia das Cúrias) foi um organismo legislativo que existiu durante o período da Monarquia em Roma.
As cúrias eram, no período, organismos políticos locais que eram responsáveis pelo governo das províncias, sendo a Assembleia Curiata a reunião de representantes destes mecanismos que atuavam no debate e proposição de normas legislativas para todo o reino de Roma.
Contavam com a participação popular (por meio da representação) e tinham dentre as suas principais funções a tarefa de votar matérias de lei e eleger o Rei de Roma.
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