O que é a democracia efetiva?
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Resposta:
Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
Resposta:
Este estudo discute acerca dos mecanismos de participação popular no enfrentamento da evidente crise crescente de legitimidade do regime representativo nas democracias ocidentais. Para tanto, busca responder se a representação popular é necessária, se existem alternativas ao regime representativo, se a democracia direta é possível em algum nível, quais os pontos de partida, quais os mecanismos clássicos de participação já testados e qual tem sido o sucesso que esses têm alcançado no atingimento das demandas específicas dos países que os utilizaram. Mediante métodos de análise qualitativa em bibliografia pertinente ao assunto é analisado inúmeros países que fazem uso dos mecanismos de participação popular, visto que demonstram uma busca pelo verdadeiro significado do regime democrático e da cidadania. Defende-se que não basta apenas ser um mero consumidor da proteção doada pelo Estado, é preciso sair de uma postura de indiferença e ser mais participativo de maneira a fazer uso dos mecanismos de participação direta e acabar com as fronteiras que impõe tamanha desconfiança para com aqueles. Assim, retrata que o direito-dever de participar é a chave para a promoção da democracia e que os mecanismos de participação direta são meios efetivos de combate à crise de legitimidade do regime democrático e contribuem para a construção de um novo modelo de cidadania, capaz de reduzir as distâncias entre os Estados e a participação direta. Explana, também, as razões para algumas desconfianças, bem como demonstra que o fortalecimento da democracia discursiva ou deliberativa pode contribuir para a construção de um novo modelo de cidadania, o que reduz as lacunas que hodiernamente colocam-se entre os Estados e a participação direta. Apresenta, ainda, a necessidade de reformular o que se imagina por cidadania nos dias atuais. Pois o conceito de cidadania apresentado atualmente, retrata um modelo liberal, que traz o cidadão como mero cliente da tutela exercida por uma instituição chamada de Estado, realidade que já não mais se demonstra satisfatória para o digladiar das dificuldades que se apresentam modernamente. Demonstrando-se que não é possível um retorno ao republicanismo, à cidadania (e especialmente a participação) como ofício, mas se aponta a necessidade de encontrar-se o ponto comum entre esses extremos. Esclarecendo que o liberalismo e republicanismo são os dois polos entre os quais se situa nossa necessidade atual. Chegando-se a conclusão que é necessário estimular o que se chamou no presente estudo como democracia deliberativa: tendo como ponto inicial a atuação ativa, constante e relevante dos cidadãos, reconhecidamente auscultadas pelos órgãos estatais de representação, o que deverá ser difundida com o fim de estender os mecanismos de participação direta, bem como restringir as dificuldades que impõe tamanha descrença para com aqueles.
Explicação:
espero ter ajudado