O que determinava a Lei do Colonato ?
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Resposta:
Constantino decretou a Lei do Colonato (332). Tal medida obrigava o trabalhador rural a permanecer nas grandes propriedades como colono. A lei fixava o homem à terra, tendo o grande proprietário a incubência de protegê-lo. Substituia-se, dessa forma, o trabalho escravo pelo trabalho servil.
Resposta:
A Lei do Colonato determinava que determinadas pessoas (os colonos) deveriam estar invariavelmente ligados à uma determinada porção de terra, não tendo mais o direito de migrar livremente (deixar aquela parte do Império e se fixar em outra) e nem liberdade de iniciativa econômica.
Ela foi criada no Século IV depois de Cristo, em 332, e foi criada com o objetivo de tentar recuperar a economia romana, que havia entrado em declínio por causa das invasões bárbaras, das disputas internas pelo poder entre diferentes grupos romanos e pela migração das pessoas das zonas rurais para as cidades, que eram, em teoria, mais seguras.
Esta Lei serviu para substituir a escravidão pela servidão, sendo um avanço social para uma parte considerável da sociedade romana (cerca de 30% dos romanos eram escravos).
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