História, perguntado por ricardoalvesbr, 11 meses atrás

O que ainda falta para efetivar os direitos constitucionais para todos?

Soluções para a tarefa

Respondido por cida25176
4

Resposta:

Para a proteção e efetivação dos direitos fundamentais, o magistrado só deve possuir um único limite: a Constituição. Nem a lei e nem sua falta pode impedir que os juízes façam cumprir os mandamentos constitucionais, sobretudo as normas constitucionais definidoras de direitos fundamentais.

Respondido por hellen4064
0

não sei mexer nisso desculpa ainda tô aprendendo

Perguntas interessantes