História, perguntado por patricksouza159, 9 meses atrás

O que a constituição brasileira diz em seu artigo 68 sobre o direito deles?

Soluções para a tarefa

Respondido por monemodas2010

68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que diz: “Aos remanescentes das comunidades dos quilom- bos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Ed. Física, 7 meses atrás

quais os benefícios para quem realiza ginástica de comdicionamento físico...

Sociologia, 7 meses atrás

Marque a opção que representa corretamente o conceito de cultura para Sociologia: a) a ação, processo ou o efeito de cultivar a terra; lavra, cultivo b) o cultivo de célula ou tecido vivos em uma solução contendo nutrientes adequados e em condições propícias à sobrevivência c) o cabedal de conhecimentos de uma pessoa ou grupo social d) o conjunto de tradições, crenças e costumes de...

Física, 7 meses atrás

Calcule a intensidade da força elétrica de repulsão entre duas cargas puntiformes 3.10^-5 C e 5.10^-6 C que se encontram no vácuo, separadas por uma distância de 3 cm.

Matemática, 9 meses atrás

2.) O resultado de +é: 29 a.) () 21 b.) (25 43 C.) ( 21 d.) () 2. O a.) () O b.) O c.) () O d.) ()...

Administração, 9 meses atrás