O processo de exportação é basicamente a saída da mercadoria do território aduaneiro, decorrente de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não resultar na entrada de divisas. Para a realização de uma exportação é necessário o cumprimento de algumas regras. Coloque (V) para regra verdadeira e (F) para falsa:
( ) Contratar um despachante aduaneiro que fará todo o tramite de registro da empresa de forma correta junto a Polícia Federal;
( ) Registrar o CNPJ da empresa junto à Fazenda Nacional;
( ) Providenciar sua inscrição no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
( ) Solicitar o CNPJ de Exportador da empresa junto à Polícia Federal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
F - V - V - V
b)
F - F - V - V
c)
F - V - V - F
d)
V - F - V - V
e)
V - F - V - F
Soluções para a tarefa
resposta correta e
V - F - V - F
Para que uma empresa realize o processo de exportação ela precisa contratar um despachante aduaneiro e providenciar o cadastro nos serviços de exportadores e importados da secretaria do comércio exterior, por isso V, F, V, F, letra E)
O processo de exportação necessita do cadastro na SISCOMEX que, é um instrumento administrativo no qual tende a integrar as atividades de registro, bem como de acompanhamento e de controle das operações de comércio exterior.
Vale frisar que o SISCOMEX (Sistema Intregado de Comércio Exterior) foi criado pelo Decreto nº 662 de 1992 e constitui extraordinário avanço ao informatizar os controles existentes, os quais eram realizados por meio de declarações em papel, carimbos e assinaturas.
Isso fez com que houvesse a inovação também para criar o fluxo único de informações.
Fique por dentro do assunto:
Com relação ao despachante aduaneiro e as funções por ele exercidas, avalie as afirmações a seguir.
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Bons estudos!
