O procedimentalismo decorreu do liberalismo instaurado após a Revolução Francesa, e inspirou princípios hoje consagrados, como a separação dos poderes, legalidade e outros.
Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Entendia-se que o juiz deveria agir de acordo com os procedimentos processuais, abrangendo ritos, prazos e formas designados em lei, cabendo ao juiz agir conforme o Direito vigente, sem margem a interpretações.
PORQUE
II. Foi nesse período que o Direito Processual começa a ter a sua autonomia reconhecida, a partir da criação de procedimentos previstos em lei, deixando de ser uma mera praxe forense.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
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As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.
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Resposta:
As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.
Explicação:
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