O Princípio 15 - Princípio da Precaução - da Declaração do Rio/92 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi proposto na Conferência no Rio de Janeiro, em junho de 1992, que o defniu como "a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identifcados". De forma específca assim diz o Princípio 15: "Para que o ambiente seja protegido, serão aplicadas pelos Estados, de acordo com as suas capacidades, medidas preventivas. Onde existam ameaças de riscos sérios ou irreversíveis, não será utilizada a falta de certeza científca total como razão para o adiamento de medidas efcazes, em termos de custo, para evitar a degradação ambiental." Ministério do Meio Ambiente. Sobre o "Princípio da Precaução" é correto dizer que:A Baseia-se na concepção moderna de que o lucro é superiorao danos provocados na natureza.B Amplia a possibilidade de desenvolvimento das técnicasagrícolas com uso de agrotóxicos.C Possibilita o conhecimento civil a respeito de tecnologiaspossivelmente prejudiciais à saúde.D Impede o uso de novas tecnologias em qualquer casorelacionado ao meio ambiente.E Permite todo e qualquer teste biológico, independente dosriscos fornecidos por ele
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C Possibilita o conhecimento civil a respeito de tecnologias possivelmente prejudiciais à saúde.
O princípio acima está fundamentado na ideia de que é preciso a manutenção de políticas de esclarecimento e transparência a população, a partir do conhecimento de tecnologias que possam apresentar riscos a saúde.
Diante disso, o Estado precisa manter suas ações esclarecidas, para uma gestão mais eficiente.
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