Direito, perguntado por Audren, 1 ano atrás

O Presidente pode pedir autorização ao Congresso Nacional, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, para decretar (...), no caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
A alternativa que corresponde, corretamente, às reticências é:
A Estado de sítio
B
Estado de defesa
C
Estado de guerra
D
Estado de natureza
E Estado de normalidade

Soluções para a tarefa

Respondido por dinho21

letra A estado de sitio cofere

Rca35516668: CORRETO: LETRA A

Rca35516668: COMPLEMENTANDO: Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:
I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;
II - declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

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