O Poder Público só poderá ser responsabilizado nos casos em que lhe restar provado que sua omissão concorreu diretamente para o dano. Assinale a assertiva que a aponta a teoria adota pela Constituição Federal.
Escolha uma:
a. Teoria natalista.
b. Teoria do risco integral.
c. Teoria da responsabilidade objetiva.
d. Teoria subjetiva.
e. Teoria do risco.
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