Question

“O pior impacto, sem dúvida, será no rio Doce. O jornal O Tempo, de Minas Gerais, falou com responsáveis por um projeto que monitora os impactos ambientais nos rios mineiros. O cenário que os pesquisadores descrevem é devastador. A lama deverá matar peixes, algas, invertebrados, répteis e anfíbios. Ou seja, toda a vida que depende do rio. As nascentes, locais importantes para as espécies de peixes do rio se reproduzirem, foram soterradas pelos rejeitos, comprometendo a saúde do rio, das espécies e o abastecimento de cidades. No curto prazo, o leito do rio se tornará estéril.”

(Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2016)



Com base no texto acima, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Os danos citados correspondem a crime ambiental, definido como todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural.
b. Em nível mundial, o conceito de impacto ambiental sob termos jurídicos nasceu no período da Revolução Industrial e tem sido alterado de forma dinâmica, sendo substituído pelo termo desenvolvimento sustentável.
c. Não se pode dizer que o impacto citado se trata de crime ambiental, pois o meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve estar disponível para uso de todos.
d. Não se pode dizer que tal impacto se trata de crime ambiental, uma vez que é necessário, também, avaliar o desenvolvimento socioeconômico propiciado pelas empresas de mineração no país.
e. Cabe somente ao Poder Público a responsabilidade pela proteção ambiental, não havendo responsabilidade por parte da sociedade empresária pelos impactos citados.

Answer 1

a. Os danos citados correspondem a crime ambiental, definido como todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural.