Question

O nome fantasia, conforme exaustivamente se explanou, é responsável pela divulgação da empresa, notadamente nos meios de comunicação, tais como rádio, canais televisivos, internet, outdoors, banners, e etc., além da divulgação verbal entre os próprios clientes da empresa. Trata-se de uma marca. O mesmo não ocorre com a razão social que se constitui como o registro da empresa junto aos órgãos públicos. Todavia, por se tratar apenas do nome comercial, uma empresa concorrente pode perfeita e simplesmente se “apoderar” dessa marca, porquanto não há ligações desta com a razão social. Para evitar este problema, garantindo assim sua marca, o empresário titular da marca deve: I - Ingressar com uma ação de apropriação indébita de marca contra o concorrente; II - Processar o concorrente por perdas e danos acrescido de indenização por dano moral; III - Acionar o PROCON para que este órgão notifique o concorrente; IV - Registar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial; V - Não há nada a ser feito, posto que inexistem meios de proteção de marca. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: Escolha uma: a. alternativas IV e V b. apenas alternativa IV c. alternativas I e III d. alternativas II e IV e. apenas alternativa III

Answer 1

A alternativa C) é a correta.

Uma empresa não pode simplesmente tomar posse da marca de outra empresa, já que cada marca está relacionada com os produtos de uma empresa, é importante que a empresa que teve sua marca usurpada notifique o PROCON.

As marcas pode ser classificadas me vários grupos, porém para que haja essa classificação é necessário observar a natureza da mesma. Elas podem ser classificadas como de produto, de serviço, de coletiva e de certificação.

Answer 2

Resposta: Alternativa A

Explicação: IV - Registar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial;