Question

O movimento de lei e ordem se iniciou no decorrer dos anos 70 nos Estados Unidos da América, sob a justificativa de que, diante do exponencial aumento da criminalidade, seria necessária uma política de criação de novos tipos penais e aplicação severa e rigorosa daqueles já existentes.

O Law and Order parte do pressuposto de que as penas possuem caráter retributivo e que a segregação cautelar de um indivíduo serve de reação imediata a prática de uma conduta criminosa. Esse movimento tinha por objetivo aprimorar a eficácia da segunda fase do processo de criminalização, tornando mais severa a atuação das forças policiais na busca pela paz social e redução da criminalidade.

A respeito do movimento de lei e ordem, enquanto política penal repressiva defende:

Alternativas:

a)
A efetivação mínima da Lei Penal, com a descriminalização de condutas e amenização quanto a aplicação da Lei.



b)
A máxima efetivação da Lei Penal, com a criminalização de mais condutas e rigidez na aplicação da Lei.

c)
A efetivação máxima da Lei penal, com a descriminalização de condutas e menor rigidez na aplicação da Lei.

d)
A descriminalização de condutas para indivíduos reincidentes, partindo do pressuposto que o caráter retributivo já serve de punição suficiente para esses.

e)
A repulsa ao programa denominado “Programa Qualidade de Vida” pelo prefeito à época, Rudolph Giuliani.

5)
A zero-tolerance policy foi uma política conservadora que visava punir desde os delitos mais insignificantes até os mais complexos, sob a premissa de que, com a punição dos pequenos delitos, os infratores deixariam de cometer crimes mais graves o que, de fato, trouxe uma exponencial redução da criminalidade em solo americano.

A respeito da zero-tolerance policy, assinale a alternativa que representa qual(is) teoria(s) e/ou movimento(s) deram origem à esta:

Alternativas:

a)
Teoria da Redução da Pena e Movimento revolucionário penal.



b)
Teoria das janelas quebradas e movimento constitucionalista.

c)
Movimento anti-gangues e movimento constitucionalista

d)
Teoria da presunção de inocência e Teoria do Direito Penal do inimigo.

e)
Teoria das janelas quebrada e movimento de Lei e ordem.

Answer 1

Resposta:

4- B     5- E

Explicação:

4) A máxima efetivação da Lei Penal, com a criminalização de mais condutas e rigidez na aplicação da Lei.

5) Teoria das janelas quebrada e movimento de Lei e ordem.