Question

O movimento conhecido por Culturalismo tem grande influência no pensamento jurídico-filosófico brasileiro. Sobre a doutrina do Culturalismo Jurídico é correto afirmar, exceto:

A) O fenômeno jurídico só pode ser explicado pelos fatores de poder que alimentam o processo de criação da norma. Além disso, interfere na sua interpretação e aplicação.

B) Os objetos, as construções, as máquinas, o livro, a arte, o cinema e as leis são obras culturais do espírito humano. O homem constrói um mundo novo sobre o mundo da natureza.

C) O direito é um fato cultural, cujo sentido consiste em achar-se sempre a serviço da justiça.

D) No plano jurídico, sustenta-se que “o direito, como a ciência, a arte e os demais fenômenos sociais, pertence ao reino da cultura, ou seja, ao mundo construído pelo homem, através da história”.

E) Diferentemente das ciências da natureza, nas quais a explicação pode ser vista como objetiva e neutra, cega de valores, as ciências culturais, após tomarem contato com a realidade, elaboram juízos de valor.

Answer 1

A) O fenômeno jurídico só pode ser explicado pelos fatores de poder que alimentam o processo de criação da norma. Além disso, interfere na sua interpretação e aplicação.