Question

O meio ambiente é, sem dúvida, o grande patrimônio da humanidade. As normas do Direito Ambiental são determinadas pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação infracional pertinente a este ramo do Direito, e bem como estão alicerçadas por princípios.

Fonte: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo IX.

Vários são os princípios do Direito Ambiental estudados pela doutrina, sendo assim, assinale a alternativa que diz respeito corretamente ao Princípio do Usuário Pagador:

A Este princípio deve ser trazido à tona nas situações de incerteza científica quanto aos prejuízos ambientais que determinado empreendimento venha a proporcionar.
B Este princípio deve ser aplicado no sentido de se evitar a efetivação de danos ao meio ambiente que sejam conhecidos ou cujos resultados sejam conhecidos. Trata-se, assim, de uma medida de antecipação, para que problemas ambientais sejam solucionados em sua origem.
C
Este princípio entende que, por meio de uma compensação ambiental, antecipa-se a cobrança por danos ambientais, pois o valor arrecadado é utilizado para investir na redução ou mitigação dos danos prováveis ao meio ambiente.

D Este princípio determina que quem explora o meio ambiente deve responder pela emissão de dejetos ou qualquer outro material prejudicial à natureza. Se caracterizado o dano ambiental, ele será punido na forma da lei, podendo até ser proibido de realizar a atividade para a qual já possua autorização.
E Este princípio entende que o desenvolvimento é necessário e obrigatório para se atender às necessidades das gerações futuras. Assim, as atividades humanas devem ser pautadas por esse prisma.

Answer 1

letra D  todos os principio determina  que quem explora e nao na incerteza cientifica.

Answer 2

Olá!

RESPOSTA: letra E.

Analisando:

A Este princípio deve ser trazido à tona nas situações de incerteza científica quanto aos prejuízos ambientais que determinado empreendimento venha a proporcionar.

Princípio da Precaução.

B Este princípio deve ser aplicado no sentido de se evitar a efetivação de danos ao meio ambiente que sejam conhecidos ou cujos resultados sejam conhecidos. Trata-se, assim, de uma medida de antecipação, para que problemas ambientais sejam solucionados em sua origem.

Princípio da Precaução.

C  Este princípio entende que, por meio de uma compensação ambiental, antecipa-se a cobrança por danos ambientais, pois o valor arrecadado é utilizado para investir na redução ou mitigação dos danos prováveis ao meio ambiente.

A pessoa pagando para utilizar os recursos naturais escassos, e não necessariamente pelo dano causado ao meio ambiente.

D Este princípio determina que quem explora o meio ambiente deve responder pela emissão de dejetos ou qualquer outro material prejudicial à natureza. Se caracterizado o dano ambiental, ele será punido na forma da lei, podendo até ser proibido de realizar a atividade para a qual já possua autorização.

Possui uma natureza meramente remuneratória e não punitiva.

E Este princípio entende que o desenvolvimento é necessário e obrigatório para se atender às necessidades das gerações futuras. Assim, as atividades humanas devem ser pautadas por esse prisma.

Correta.

Bons estudos!