Question

O Marco Civil buscou regular o uso da internet, trazendo direito, deveres e garantias aos usuários e provedores de acesso ou conteúdo. Qual dos comportamentos abaixo não viola o Princípio da Neutralidade da Rede, previsto no diploma legislativo?

Escolha uma:
a. Imposição de limites de banda larga fixa, dificultando acesso dos usuários ao conteúdo audiovisual.
b. Prática do chamado traffic shaping, pela qual os provedores impõem limitações à utilização da banda.
c. Bloqueio ao acesso a redes peer-to-peer (P2P).
d. Cobrança de valores diferenciados por velocidades diferenciadas, de um mesmo serviço de acesso à internet.
e. Bloqueio de serviços VOIP.

Answer 1

d. Cobrança de valores diferenciados por velocidades diferenciadas, de um mesmo serviço de acesso à internet. Correto