Question

O juiz profere sentença, julgando a ação do autor improcedente, considerando inconstitucional a lei por ele (autor) invocada, sem que ninguém tivesse suscitado a matéria (inconstitucionalidade da lei) e, o autor, inconformado, mesmo depois da formação da coisa julgada, recusa-se a cumprir a ordem judicial. A conduta do juiz violou alguma(s) norma(s) fundamental(is)? Em caso afirmativo, aponte a(s) norma(s) violada(s) e discorra sobre ela(s).

Answer 1

Resposta:

Não, pq se o homem foi culpado e tbm recusou receber sua pena, o juiz nesse caso n foi errado

Explicação:

espero ter te ajudadoヘ（。□°）ヘ