O INSS e o FGTS são direitos trabalhistas. Como eles se aplicam? Explique e exemplifique cada um
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Resposta:
Como você mesmo disse, sim, o INSS e FGTS são direitos trabalhistas.
Explicação:
A aplicação de cada um é simples primeiramente o INSS, com o nome de (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia do governo federal vinculada ao ministério da economia que é responsável pelos pagamentos de aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, dentre vários outros.
Já o FGTS por nome de (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, ou seja, mandando embora, o FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito. O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador. E só pode ser retirado a partir de 6 meses que o empregado passou trabalhando em uma empresa.
Espero ter ajudado! tenha uma boa noite.