Question

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: de renda, que é o produto do capital, do trabalho, ou da combinação de ambos; de proventos de qualquer natureza, que são acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda.



Nesse contexto, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas.



O Imposto de Renda é tributo de competência ____________, possuindo, essencialmente, finalidade fiscal, dado que responde pelo maior montante em termos de arrecadação aos cofres públicos ___________. Trata-se de imposto que é exceção ao princípio constitucional da anterioridade __________, isto é, a alteração que porventura sofra, para fins de instituição ou majoração, não precisará aguardar o prazo de __________ para ter eficácia, devendo aguardar apenas a anterioridade _________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
da União / federais / nonagesimal / noventa dias / anual.

b.
dos Estados / estaduais / comum / cento e oitenta dias / nonagesimal.

c.
dos Estados / estaduais / nonagesimal / um ano / nonagesimal.

d.
da União / federais / anual / um ano / nonagesimal. Incorreto

e.
dos Municípios / municipais / nonagesimal / noventa dias / anual.

Answer 1

Resposta:

União / federais / nonagesimal / noventa dias / anual

Answer 2

Resposta:

da União / federais / nonagesimal / noventa dias / anual.

Explicação:

Corrigido pelo AVA