o fato de viver na rua pode retirar de um indivíduo os direitos de cidadão? os direitos previstos nas leis brasileiras só valem para os que têm boas condições de vida?
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Não. Somos todos iguais perante a lei, porém os moradores de rua são socialmente vulneráveis e merecem mais atenção do Estado que deve ajudar a prover meios de sustento.
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Olá, Celiaroberto040!
Não. Não é porque você mora na rua, que os seus direitos se extinguem. Pelo artigo 5º da Constituição, somos todos iguais perante a Lei, sem qualquer distinção.
Não. Não é porque você mora na rua, que os seus direitos se extinguem. Pelo artigo 5º da Constituição, somos todos iguais perante a Lei, sem qualquer distinção.
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