O Ensino Religioso é um componente curricular previsto na Constituição Federal de 1988 e legislação posterior, livre de proselitismo religioso, em dissonância clara com a laicidade do Estado e de respeito à diversidade religiosa. Segundo o artigo 210 §1º o Ensino Religioso:
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Segundo o artigo 210 §1º da Constituição Federal, o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
O que é o Ensino Religioso?
A disciplina de Ensino Religioso objetiva propor reflexões sobre os costumes, fundamentos e valores das diferentes religiões que existem no mundo, sempre possibilitando o diálogo e estimulando o respeito entre as religiões.
Por meio desta disciplina, possibilita-se que todos os indivíduos sejam contemplados com o conhecimento sobre sua própria cultura e a cultura dos demais, ampliando o conhecimento cultural, enriquecendo princípios éticos e morais e ensinando sobre justiça e empatia.
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