O dono de uma empresa de grande porte é indiciado por um crime contra a União. No momento do indiciamento existem sob contrato 400 funcionários entre operários e administrativos, sendo que a empresa já se encontra no mercado a mais de 50 anos fazendo parte de um segmento tradicional da economia.Diantes desses fatos você como participante da equipe de políticas públicas e vendo a necessidade de ações rápidas para inibir os impactos negativos desse suposto indiciamento, deve propor algumas ações a partir das seguintes indagações:
a) A empresa deverá ser barrada em sua relação econômica e administrativa com o Estado? Indique os motivos em formato de relatório.
b) Quais os critérios que devem ser estabelecidos para essa tomada de decisões? Desses critérios, destaque os mais relevantes que minimizarão os impactos dos oriundos desse crime.
Advogados e estudantes de direito de plantão, ajudem-me.
Soluções para a tarefa
a) Deverá ser avaliada de forma cuidadosa se os contratos com a união da referida empresa deverão ser encerrados.
Isso porque não deverá ser feito nada de forma arbitrária até que se prove em definido que a empresa estava envolvida com esquemas ilícitos.
Nesse sentido, tal fator traria um grande impacto nos referidos contrato que a empresa teria com a união bem como grandes prejuízos.
b) Deve se levar em consideração o impacto da empresa para as obras que são objeto do contrato.
Além disso, como ficariam as referidas obras, se iriam parar e qual impacto de parar essas obras.
espero ter ajudado!
Resposta:
Padrão de resposta esperado
a) Em geral tais empresas empregam um número elevado de funcionários. Seu fechamento provocará desemprego em massa. Dependendo da região onde está inserida, o impacto pode ser ainda maior. O Estado é responsável em atender às necessidades da população, principalmente no que tange à ordem pública. Muitas vezes por ser lento, torna-se ineficaz, o que agrava ainda mais uma situação como essa.
b) Alguns critérios devem ser adotados para que a empresa seja punida em caso de má gestão e que fira a ordem pública. Pode-se elencar, por exemplo, o monitoramento das empresas que possuem mais de 300 funcionários semestralmente. Identificar seu impacto em caso de falência ou similares, sugerir que as empresas tenham a responsabilidade de alocar esses funcionários em outras empresas, estabelecendo, talvez, um percentual.