Question

O direito processual penal é estruturado de modo sistemático a partir de pressupostos históricos solidamente construídos. Tais pressupostos condicionaram e ainda condicionam a formação do pensamento processual penal e também a dogmática penal, isto é, a própria organização jurídica e política do Estado quanto ao exercício do direito de punir. Assinale a alternativa correta que indique o sentido de uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente. Escolha uma: a. Ampliar os espaços de oralidade nos atos processuais. b. Reduzir a imediação judicial na produção da prova. c. Proporcionar uma gestão participativa das provas, presididas por um juiz imparcial. d. Ampliar a tarifação e a taxatividade das provas. e. Limitar a publicidade dos atos processuais.

Answer 1

Resposta:

Proporcionar uma gestão participativa das provas, presididas por um juiz imparcial.

Answer 2

Resposta:

c. Proporcionar uma gestão participativa das provas, presididas por um juiz imparcial.