Question

O direito processual abarca um conjunto de normas que regulam todos os aspectos da função jurisdicional do Estado e que estipulam os trâmites pelo direito positivo em casos concretos. Assim, acerca da teoria da ação e seus aspectos, assinale a alternativa CORRETA: A É definido como o direito público que se exerce contra o Estado e em razão do qual o réu comparece em juízo. B É definido como o direito privado que se exerce contra o Estado. C É definido como o direito público que se exerce contra o Estado e em razão do qual o réu confessa a sua autoria. D É definido como o direito público que se exerce contra o Estado e em razão do qual o réu comparece em interrogação na delegacia.

RESPOSTA: (A) - A) É definido como o direito público que se exerce contra o Estado e em razão do qual o réu comparece em juízo.

Answer 1

Resposta:

(A)

Explicação:

É definido como o direito público que se exerce contra o Estado e em razão do qual o réu comparece em juízo.