Question

O Direito do Trabalho, como um dos Ramos do Direito, tem papel fundamental ao regular as relações jurídicas oriundas de determinado Contrato de trabalho. Das afirmativas a seguir, assinale a que melhor define o que vem a ser uma “relação de emprego”: a. É aquela que decorre de relação laboral de natureza não eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, podendo não existir, com relação ao empregador, a dependência econômica do empregado. b. É aquela que decorre de relação laboral de natureza eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, sob a dependência deste, sendo o empregado remunerado, por regra, mediante reembolso do serviço prestado. c. É aquela que decorre de relação laboral de natureza eventual, prestada por determinado empregado a empregador incerto, sob a dependência eventual deste, sendo o empregado remunerado mediante salário. d. É aquela que decorre de relação laboral de natureza não eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, sob a dependência deste, sendo o empregado remunerado mediante salário. e. É aquela que decorre de relação laboral de natureza eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, sob a dependência deste, mediante contrato civil, sendo o empregado remunerado mediante salário.

Answer 1

a. É aquela que decorre de relação laboral de natureza não eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, podendo não existir, com relação ao empregador, a dependência econômica do empregado.   Incorreta. Há necessariamente dependência econômica do empregado em relação ao seu empregador.

b. É aquela que decorre de relação laboral de natureza eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, sob a dependência deste, sendo o empregado remunerado, por regra, mediante reembolso do serviço prestado.    Incorreta. Não é de natureza eventual.

c. É aquela que decorre de relação laboral de natureza eventual, prestada por determinado empregado a empregador incerto, sob a dependência eventual deste, sendo o empregado remunerado mediante salário.   Incorreta. Não é de natureza eventual.

d. É aquela que decorre de relação laboral de natureza não eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, sob a dependência deste, sendo o empregado remunerado mediante salário.   Correta.

e. É aquela que decorre de relação laboral de natureza eventual, prestada por determinado empregado a certo empregador, sob a dependência deste, mediante contrato civil, sendo o empregado remunerado mediante salário.   Incorreta. Não é de natureza eventual.


Resposta: alternativa D.

Answer 2

A consolidação das leis do trabalho, CLT, em seu artigo 3° estabelece que empregado é aquela pessoa física que presta serviços, porém essa deve ser de maneira não eventual, para um certo empregador que lhe paga um salário, portanto é correta a "alternativa d".

CLT e relações de emprego

A CLT estabelece normas que servem para que o trabalhador possua seguranças mínimas em relação a atividade ou serviço que presta a um determinado empregador.

Ainda em seu artigo 2° estabelece que o empregador, a empresa, que pode ser de natureza individual ou coletiva, que de acordo com os riscos de uma atividade com fins econômicos, paga salário a uma pessoa por seus serviços prestados.

Para saber mais sobre as relações de emprego: https://brainly.com.br/tarefa/52621195

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