O direito de construir está previsto no Código Civil. A respeito desse direito, sabe-se que também há algumas limitações. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA:
A) Não realizar obras ou escavações que possam comprometer a segurança do terreno vizinho.
B) Não abrir janelas ou construir terraços a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
C) Na zona rural, não há distância mínima a ser respeitada entre as construções.
D) Não construir na parede confinante fornos, fogões, chaminés ou quaisquer outras construções que possam causar infiltrações ou interferências no terreno vizinho.
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Letra C.
Explicação:
B) Art. 1.301 do Código Civil
C) Art. 1.303 do Código Civil (alternativa incorreta)
D) Art. 1.308 do Código Civil
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letra
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