O Direito cuida das normas de conduta que vão permitir às pessoas e aos grupos sociais estarem em harmonia, prevendo e evitando os conflitos ou após sua ocorrência, com o intuito de alcançar a paz social. A norma jurídica também implica na apreciação dos fatos e valores, assim como em função dos fatos e valores. As normas jurídicas são imprescindíveis para o estudo do Direito, onde encontra a sua materialização. O Direito trata-se de uma ciência que investiga as normas jurídicas, e busca estudar a teoria da norma jurídica. A norma jurídica é compreendida pelas atuais teorias jurídicas como o modelo operacional de uma classe, que deve ser interpretado no conjunto do ordenamento jurídico. Neste contexto, a respeito das normas jurídicas e seus distintos aspectos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Uma vez que regulam casos singulares e específicos, devido ao fato de as normas jurídicas serem abstratas.
( ) O descumprimento que acarreta sanção imposta pelo Estado, é devido as normas jurídicas serem coercitivas.
( ) As normas jurídicas, não possuem um comando a ser seguido, ou seja, não são imperativas.
( ) O descumprimento, das normas jurídicas que são facultativas, sujeita o agente às penalidades previstas em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) F – V – V – F.
B) V – F – V – V.
C) V – F – F – V.
D) F – V – F – F.
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Resposta:
A correta é D
F – V – F – F.
Explicação:
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