O direito autoral consiste em instituto originado da propriedade intelectual, que tem por finalidade amparar o autor de uma determinada criação, assim como o conjunto de direitos que advém desta, que têm como objetivo protegê-los.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Direito de Autor constitui uma categoria jurídica relativamente recente, que começou a se consolidar a partir das leis revolucionárias francesas de 1791 e 1793.
II. A Lei nº 9.610/1998 consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
III. O Direito de Autor ou Direito Autoral é o ramo do Direito Público que regula as relações jurídicas, advindas da criação e da utilização econômica de obras intelectuais estéticas e compreendidas na literatura, nas artes e nas ciências.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, II e III.
b.
III, apenas.
c.
II, apenas.
d.
I e II, apenas.
e.
II e III, apenas.
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Explicação:
I e II, apenas - CORRIGIDO PELO AVA
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