O desligamento do colaborador se dá com a rescisão do contrato de trabalho, e o pagamento das verbas rescisórias, referente aos direitos trabalhistas adquiridos, devem ser pagas até 10 dias após o término do contrato.
CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NORMAS CORRELATAS. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
Observe as duas situações abaixo:
Maria – Auxiliar de cozinha
José – Auxiliar de cozinha
Trabalha há 2 anos
Trabalha há 2 anos
Despedida por justa causa
Despedida sem justa causa
Considerando as situações expostas, analise as afirmativas a seguir:
I. Os dois funcionários terão direito ao saldo do salário e aviso prévio.
II. Maria não terá direito ao que foi arrecadado de FGTS, durante seu tempo de trabalho..
III. José terá direito ao seguro desemprego.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
III, apenas.
b.
I, II e III.
c.
II e III, apenas.
d.
I, apenas.
e.
II, apenas.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta da questão é a letra C: II e III, apenas.
Quando ocorre a dispensa por justa causa, o funcionário desligado só tem direito a receber o saldo de salário e as férias que estiverem vencidas, estando acrescidas de um terço do seu valor.
O funcionário, também, perde o direito a receber a maior parte das verbas rescisórias pertinentes à rescisão do contrato de trabalho, tais como o aviso prévio, o 13º salário proporcional, à indenização correspondente a 40% do FGTS, além de não poder sacar o seu próprio FGTS e receber o seguro-desemprego.
Em relação a João, ele terá direito a receber todas as verbas rescisórias devidas, pois o seu contrato foi rescindido sem justa causa, o que inclui tudo o que citamos acima além do seguro-desemprego.
Espero ter ajudado!
Resposta:
III, apenas. Correto
Explicação: