O Decreto Federal n. 9. 235 de 15 de dezembro de 2017 trata temas da educação superior. Assinale a alternativa que responde corretamente quais os assuntos tratados por este ordenamento legal: Alternativas: O exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação. O exercício das funções da educação a distância na operacionalização de avaliações nas instituições de ensino superior. O exercício das funções de gestão autoritária e democrática às instituições de educação superior e aos cursos superiores de graduação e de pós-graduação. O exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições universitárias e não universitárias, bem como, faculdades isoladas, CETs, Cefets e centros universitários em todo território nacional. O exercício das funções credenciamento e descredenciamento dos alunos que estiverem mal desempenhados no Enade e que, por consequência, rebaixaram o nível do curso e da IES no Ministério da Educação.
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Resposta:
o exercicio das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação
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