Question

O Decreto 5.626/2005 nos apresenta uma definição legal acerca do que é ser surdo, desvinculando-se da perspectiva patológica. Nesse sentido, enxerga-se o surdo como um sujeito de identidade e cultura própria que interage com o mundo através de sua experiência visual. Assim, assinale a alternativa que apresenta o número da Lei que regulamenta a Libras como Língua. A) Lei 14.416/21 B) Lei 10.546/02 C) Lei 10.346/02 D) Lei 10.436/02 E) Lei 14.191/21

Answer 1

Resposta: 10.436/02

Explicação:

Decreto nº 5.626 / 2005. REGULAMENTA A LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E O ART. 18 DA LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CURSO DE FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, FONOAUDIOLOGIA, LINGUAGEM, SURDO, MUDO.