Question

“O crime continuado, como unidade delitiva, surgiu como forma de manifestação às leis penais excessivamente severas. Originou-se como fenômeno de defesa fundado em sentimento de humanidade, por meio dos glosadores italianos, notadamente Bartolo de Sassoferrato e Baldo de Ubaldi, no século XIV.”

Com relação ao crime continuado, marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA.

Escolha uma:
a.
O Código Penal é taxativo ao exigir seja o crime continuado praticado “mediante mais de uma ação”, apenas.

b.
A teoria da realidade ou da unidade real foi teoria acolhida pelo art. 71 do Código Penal.

c.
A pluralidade de condutas é necessária para ensejar a prática de um ou mais crimes da mesma espécie.

d.
O art. 71 do Código Penal apresenta três espécies de crime continuado: simples, qualificado e específico. Foi adotado, em todos os casos, o sistema da exasperação.

e.
Trata-se de conexão ocasional diz respeito aos crimes praticados em semelhantes condições de lugar.

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HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA
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Answer 1

A alternativa correta é a letra D

O Código Penal (CP) adotou a Teoria Mista que entende que o delito continuado seria uma figura criminosa especial e autônoma, não sendo um único crime.

O crime é continuado quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, e pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução.

São requisitos do crime continuado:

que sejam crimes da mesma espécie;

condições de tempo, lugar, maneira de execução  semelhantes

Answer 2

Resposta:

O art. 71 do Código Penal apresenta três espécies de crime continuado: simples, qualificado e específico. Foi adotado, em todos os casos, o sistema da exasperação.

Explicação:

Correto pelo AVA.